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Quarta, 23 de Novembro de 2022

PO ISE mobiliza mais de 2,5 mil milhões de euros no PT 2020 em investimento na promoção do emprego, da inclusão social e no combate à pobreza

Com a aproximação do término do PT 2020, o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) lança a campanha de vídeos “Acreditamos no Valor das Pessoas” para balanço das atividades desenvolvidas nos últimos seis anos, ao longo dos quais foram mobilizados 2.568 M€ a que correspondem 2,2M€/FSE. mobilizados 4.785 M€ – sendo 2.217 M€ provenientes de Fundo Social Europeu (FSE).

Com uma execução aprovada à data de cerca de 84% (1.824 milhões de euros), o PO ISE já apoiou cerca de 1,3 milhões de participantes (39% homens e 61% mulheres) nas diversas áreas de intervenção, destacando-se:

  • Cerca de 580.000 participantes são desempregados (dos quais cerca de 169.000 são Desempregados de Longa Duração (DLD)) em Estágios, Apoios ao Emprego e Ações formativas;
  • Cerca de 472.000 participantes empregados, incluindo por conta própria em ações de formação;
  • Cerca de 21.830 participantes são pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Cerca de 71.000 estudantes desfavorecidos apoiados pela ação social no ensino superior;
  • 547 projetos apoiados direcionadas a populações e territórios vulneráveis (Contratos Locais de Desenvolvimento Social e Programa Escolhas);
  • 27 projetos apoiados referentes ao MAVI - Modelos de Apoio à Vida Ativa Independente (786 pessoas abrangidas);
  • Cerca de 100 entidades apoiadas no âmbito da discriminação e promoção da igualdade;
  • 407 projetos de inovação e experimentação social.

O PO ISE estrutura-se em 4 eixos prioritários, os quais visam enquadrar a prossecução dos respetivos objetivos específicos:

  • Eixo 1 – Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego
  • Eixo 2 – Iniciativa Emprego Jovem (IEJ)
  • Eixo 3 – Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza e a Discriminação
  • Eixo 4 - Assistência Técnica.

Os apoios concedidos em 38 tipologias de operações do PO ISE enquadram-se nos Eixos 1, 3 e 4 e são exclusivamente dirigidos às regiões de Portugal Continental menos desenvolvidas das NUTS II – Norte, Centro e Alentejo enquanto os apoios concedido no âmbito do Eixo 2 – IEJ (restantes tipologias), foram dirigidas a todas as regiões incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, atendendo à elevada taxa de desemprego jovem registada (igual ou superior a 25%).

No âmbito da Estratégia Europa 2020, Portugal assumiu como metas nacionais a alcançar, até 2020, uma taxa de emprego de 75% e a redução de, pelo menos, 200 mil pessoas em situação de risco de pobreza ou exclusão social até 2020, metas essas já alcançadas.

A maioria dos indicadores apresenta uma taxa de cumprimento da meta prevista para 2023 superior a 85% estimando-se que atinjam plenamente até ao fim de 2023.

A intervenção do PO ISE já alcançou impactos importantes de dinâmica diversa, situando-se os principais domínios de impacto no emprego, na formação e no crescimento inclusivo com a promoção da dignidade humana, a valorização das minorias e dos grupos desfavorecidos e alvo de discriminação, a proteção e apoio às vítimas de violência e de tráfico, combinada com políticas de formação e de desenvolvimento de competências para a vida, para a cidadania e para o trabalho e, no caso das pessoas portadoras de deficiência/incapacidade, com medidas de promoção da vida independente que potenciam a capacidade das pessoas acederem a um emprego, que por sua vez se repercute nos rendimentos e na rutura com a pobreza, na dignidade e realização pessoal associada ao trabalho e na autonomia das pessoas.

Sobre o PO ISE

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), é um instrumento da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial, através da promoção de uma economia baseada em elevadas taxas de emprego, na melhoria das qualificações e na luta contra a pobreza e a exclusão social.